Na edição 138 do Boletim das RSCM nas Nações Unidas encontramos referência ao 50.º aniversário da celebração do Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, instituído em 1973. É a maior plataforma global de sensibilização pública para o ambiente, celebrada por milhões de pessoas em todo o mundo. O tema deste ano, “Vencer a Poluição Plástica”, incentivou a partilha de soluções, em consonância com a campanha global para combater uma das três “vertentes” mortais da tripla crise planetária. Não só a produção de plástico agrava a poluição atmosférica, como os seus resíduos materiais intensificam as inundações e matam a vida selvagem à fome. Continua a aumentar a pressão sobre os governos para que tomem medidas no sentido de chegar a um acordo sobre um tratado relativo aos plásticos. A segunda reunião do Comité de Negociação Intergovernamental teve lugar de 31 de maio a 2 de junho, em Paris. A reunião terminou com um acordo para preparar um “projeto zero” do documento de referência. Este será trabalhado em novembro, tendo em vista a conclusão das negociações em 2024.

Os direitos das gerações futuras

Numa altura em que as Nações Unidas se preparam para celebrar o 75.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, o Alto Comissariado está a organizar uma série de mesas redondas para debater questões atuais. A primeira, realizada a 26 de junho, centrou-se na relação entre os direitos humanos e as gerações futuras – aqueles que se seguirão a nós. Oradores de muitas agências da ONU e de grupos da sociedade civil abordaram a questão na perspetiva da sua agência/organização. O que significa pensar e agir de forma a ter em conta o impacto das escolhas que fazemos hoje nas gerações futuras que ainda não nasceram?

Algumas recomendações concretas decorrentes da consulta do documento de orientação do Secretário-Geral – “A nossa agenda comum” incluem a adoção de uma declaração que garanta o compromisso com os interesses das gerações futuras, ao mesmo tempo que identifica, gere e monitoriza os riscos existenciais globais. Foi também sugerida a nomeação de um enviado especial para as gerações futuras e a criação de uma comissão ou fórum especial da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Tratado do Alto Mar

“O oceano é o sangue do nosso planeta, e hoje, geraram uma vida e esperança novas que dão ao oceano uma possibilidade de lutar” (Secretário-Geral da ONU, António Guterres). No dia 19 de junho, apósquase duas décadas de negociações, as Nações Unidas chegaram a acordo e adotaram um tratado internacional histórico para governar as águas internacionais.

O alto mar representa 60% da superfície terrestre, mas, até à data, apenas 1,2% estão protegidos, o que está longe do objetivo de 30% até 2030, acordado no Quadro de Biodiversidade de Kunming, em Montreal, em dezembro passado. O tratado facilitará a designação de “Áreas Marinhas Protegidas” (AMP) internacionais, a fim de contrariar a degradação dos ecossistemas oceânicos causada pelo aquecimento global e pela acidificação dos oceanos devido às alterações climáticas, bem como pela acumulação de plásticos, pela poluição e pela pesca excessiva. Estas AMP serão adicionais às já estabelecidas nas águas nacionais. O tratado estará aberto à assinatura em setembro e entrará em vigor quando for ratificado por 60 países membros da ONU.

Formação no domínio da luta contra o terrorismo

O Gabinete das Nações Unidas de Luta contra o Terrorismo (UNOCT) foi criado em 2017 com o objetivo de coordenar os esforços multilaterais para trabalhar com os estados-membros na prevenção e no combate ao terrorismo, abordando as condições que favorecem a propagação do extremismo violento. A sua criação foi mandatada pela adoção de uma resolução da Assembleia Geral da ONU sobre esta matéria. Uma função importante é cooperar e coordenar esforços através das fronteiras nacionais e regionais para reforçar a capacidade dos estados-membros neste domínio, através da formação de agentes da autoridade e dos responsáveis pela segurança das fronteiras e pelo trabalho de investigação contra o terrorismo.

NOTÍCIAS DAS RSCM

* O Colégio do Sagrado Coração de Maria – Fátima, foi distinguido com o Selo Digital de Ouro como Escola AntiCorrupção, atribuído pela Redescolas All4Integrity. Este selo visa distinguir a escola pelo seu empenho na formação dos alunos numa cultura anticorrupção, ao mesmo tempo que promove valores relacionados com uma democracia participativa e com o desenvolvimento de uma cidadania ativa e bem informada. Os alunos desenvolveram projetos sobre o tema “Missão: Educar para a Integridade“, numa abordagem interdisciplinar, envolvendo disciplinas como Português, Educação Visual e Tecnologias de Informação e Comunicação.

*O Noviciado das RSCM fez a sua primeira colheita de milho e amendoim nos novos campos. Os 30 sacos de 50 kg de milho servirão de alimento básico para o Noviciado no próximo ano, bem como para suprir as necessidades do projeto do novo Centro de Competências de S. Cristóvão, em Choma, no próximo ano.

*Em junho, várias reuniões da ONU contaram com pessoas da comunidade inter-religiosa. No dia 6 de junho, o Comité das ONGs Religiosas na ONU, a Igreja Episcopal, o Parlamento das Religiões do Mundo, o Centro para a Ética da Terra e o Comité das ONGs para os Direitos Humanos organizaram um evento pré-parlamento em observância do Dia Mundial do Ambiente. A Irmã Verónica Brand foi uma das 17 pessoas que participaram na Mesa Redonda de Visionamento das organizações religiosas, a cada uma das quais foi pedido que partilhasse uma perspetiva de fé durante 3 minutos, sobre “o Direito a um Ambiente Saudável”.