
A Edição 119 do Boletim das RSCM nas Nações Unidas evidencia a mensagem em vídeo, do Papa Francisco, para o Dia da Terra 2021, observando que a pandemia de COVID ensinou-nos a interdependência, assim como “o que devemos fazer para criar um planeta justo, equitativo e ambientalmente seguro”. Notando que ambas as catástrofes globais, a COVID e as alterações climáticas, mostram que não há tempo a perder, fez um apelo aos líderes mundiais “para agir com coragem, para que ajam com justiça e digam sempre a verdade às pessoas, para que saibam proteger-se da destruição do planeta, salvaguardando o planeta da catástrofe, que muitas vezes nós mesmos desencadeamos.”
FÓRUM PERMANENTE SOBRE ASSUNTOS INDÍGENAS
“Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16” foi o tema do 20.º Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas (FPAI),realizado durante um período de duas semanas em abril. Falando durante a sessão de abertura, o Presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, disse que os povos indígenas são os administradores de mais de 80% da biodiversidade mundial, e salientou a importância da sua inclusão nas decisões relacionadas com a crise climática. Nas suas observações iniciais, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, observou que os povos indígenas têm três vezes mais probabilidades de viver em extrema pobreza do que outros grupos e que as suas línguas e culturas estão sob constante ameaça. A falta de acesso aos serviços sociais básicos durante a COVID tem aumentado a sua vulnerabilidade.
VOZES DE BAIXO…
Durante o Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, a nossa ONG Grupo de Trabalho sobre Minas (MWG) associou-se à REPAM (a Rede de Conferências Episcopais da Amazónia), CIMI (Conselho Indígena Missionário do Brasil) e outras redes internacionais para apresentar três eventos paralelos. Estes trouxeram as vozes e experiências de mulheres e homens de base de grupos indígenas na América Latina (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador), através de eventos de painel em Zoom.
Co-patrocinado pela Missão da Santa Sé junto da ONU, REPAM e CIMI, o primeiro evento MWG centrou-se nas crescentes violações dos direitos humanos na região amazónica durante o tempo da COVID 19.
“Mulheres indígenas ligando terras norte-sul” reuniu mulheres do Brasil, Equador e Peru com mulheres de 3 diferentes povos indígenas nativos americanos, dos Estados Unidos da América. Partilharam a sua profunda sabedoria e experiência de crenças religiosas, prática e espiritualidade. Comum a toda a sua partilha foi a consciência da importância de cada elemento da criação, bem como a sua convicção de que toda a vida está interligada.
O DIREITO A UM AMBIENTE SAUDÁVEL
Embora o direito a um ambiente saudável seja reconhecido por mais de 150 Estados membros da ONU, nunca foi formalmente reconhecido a nível global sob a forma de uma convenção ou tratado. Numa recente declaração conjunta apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, e registando um apelo feito por 1.100 NGOS, 15 agências da ONU argumentaram que este facto exacerbou as desigualdades, criou lacunas de proteção e atrasou a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
ACORDO DE ÉSCAZU
No Dia da Terra, o Acordo de Éscazu entrou em vigor. É um Acordo Regional inovador na América Latina e Caraíbas e o primeiro acordo juridicamente vinculativo de sempre sobre Informação, Participação Pública e Justiça em Matéria Ambiental. Procura proteger o direito intergeracional a um ambiente saudável, com desenvolvimento sustentável, assegurando o acesso à informação ambiental, à participação pública nas decisões ambientais, e o acesso à justiça em matéria ambiental.
NOTÍCIAS DAS RSCM
* No Dia da Terra, o programa Modelo das Nações Unidas dá ao estudante a oportunidade de praticar competências de debate, diplomacia internacional e defesa sobre questões globais atuais. Com o tema “A Responsabilidade da Liberdade“, onze estudantes da Escola Internacional Marymount, Roma, juntaram-se a 600 colegas de todo o mundo na Conferência da ONU Modelo Internacional de Roma (RIMUN), realizada virtualmente este ano.
*O Colégio do Sagrado Coração de Maria, em Fátima, ganhou este ano a sua 13.ª bandeira no programa Eco-Escolas em Portugal. Embora as suas atividades planeadas tenham sido limitadas pelo encerramento de escolas devido à COVID 19, o Colégio foi criativo ao estabelecer uma plataforma online, onde se podem partilhar iniciativas de turma e atribuir pontos a uma turma vencedora. A sua missão é “salvar o planeta” e encorajar ações que abordem o desafio dos 3 Rs: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
*A equipa da RSCM JPIC / ONG da ONU reuniu-se virtualmente no dia 28 de abril. Na reunião foi incluída a aprovação de uma declaração e discussão de áreas de ação sobre a prioridade RSCM do Capítulo Geral relacionada com JPIC / ONG a nível global. No final da reunião, a Irmã Sipiwe Phiri, membro de ligação da equipa de Liderança do Instituto, partilhou uma bênção sobre a Irmã Mary Jo McElroy,que completou 6 anos como Coordenadora Internacional de JPIC, assim como as boas-vindas à próxima Coordenadora, Irmã Virginia Dorgan.