No ano letivo 2023-2024, todos os alunos, que devolveram os manuais do ano anterior, têm novamente direito a manuais escolares gratuitos. Mas para tal é necessário que os encarregados de educação estejam registados na plataforma MEGA. Assim, quem ainda não tiver realizado o seu registo deverá fazê-lo. O registo é gratuito.

Pode aceder à plataforma Mega aqui: https://manuaisescolares.pt/

O registo na plataforma MEGA é feito na área do encarregado de educação, indicando o nome, o e-mail e uma palavra-passe. Após o registo, é apresentada a página de login da conta do encarregado de educação. Aqui, devem introduzir-se as credenciais referidas no registo: e-mail e palavra-passe. De seguida, é necessário ler e aceitar os termos de utilização da plataforma, que referem que os manuais atribuídos devem ser entregues à escola, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam. Segue-se a validação do Número de Identificação Fiscal (NIF), através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação.

Para os encarregados de educação que já se encontram registados basta aceder à plataforma MEGA, na área do encarregado de educação, clicar em “Aceder” e, em seguida, na página de login, introduzir o seu e-mail e a sua palavra-passe. Quem não se lembrar da palavra-passe, pode pedir o envio de uma nova palavra-passe, através da funcionalidade “Recuperar palavra-passe”.

A atribuição dos manuais escolares é efetuada através de um sistema de vales. Na conta de cada encarregado de educação são disponibilizados vales (um para cada manual). Estes vales devem ser trocados por manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos. Se forem atribuídos manuais escolares usados, os vales devem apresentados na escola do aluno.

Relembramos que o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas.