Boletim das RSCM na ONU | 128

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A Edição 128 do Boletim das RSCM nas Nações Unidas destaca a resposta humanitária à guerra na UCRÂNIA. Na última semana de abril, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, visitou Moscovo e Kiev enquanto tentava mediar um cessar-fogo na Ucrânia e a abertura de corredores humanitários em zonas dilaceradas pelo conflito, tais como Mariupol. Segundo a OCHA, Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, a grave crise humanitária na Ucrânia está a deixar milhões de pessoas numa situação de extrema necessidade.

Entre as muitas agências da ONU que coordenam a resposta humanitária à Crise na Ucrânia encontram-se as seguintes: a ACNUR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, que estima que 5,5 milhões de pessoas tinham fugido da Ucrânia até ao final de abril, constituindo a maior crise de deslocação do mundo nos dias de hoje; o PAM, Programa Alimentar Mundial, que lançou uma operação de emergência para fornecer assistência alimentar às pessoas em fuga do conflito, tanto as que se encontram dentro do país como as que fogem para os países vizinhos;  a UNICEF, Agência das Nações Unidas para a Infância, que está a trabalhar com parceiros para chegar a milhões de crianças e famílias vulneráveis, fornecendo-lhes material para salvar vidas.

Direito a um ambiente saudável

O Alto Comissário para os Direitos Humanos colocou a tripla crise planetária de perda de biodiversidade, poluição e alterações climáticas no topo dos desafios dos direitos humanos da nossa era. Isto vem no seguimento do marco histórico de outubro de 2021, quando o Conselho dos Direitos Humanos da ONU adotou uma importante resolução (48/13) reconhecendo que um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

Apelo a um Tratado de Não Proliferação de Combustível Fóssil

Tal como as armas nucleares, as alterações climáticas são uma grande ameaça global existencial. Ao contrário das armas nucleares, ainda não existe nenhum tratado para apoiar a cooperação internacional sem precedentes necessária para enfrentar a crise climática e alcançar o objetivo de 1,50 C do Acordo de Paris. É necessária uma ação arrojada e imediata para acelerar o progresso. O Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis é uma iniciativa global que apela aos Estados para eliminarem gradualmente os combustíveis fósseis e apoiarem uma transição energética justa.

Fórum Permanente sobre Questões Indígenas

O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas é um órgão que aconselha o Conselho Económico e Social (ECOSOC) sobre questões indígenas relacionadas com a cultura, desenvolvimento económico e social, ambiente, educação, saúde e direitos humanos. O Fórum fornece aconselhamento especializado e recomendações ao Conselho e às agências da ONU. Representando grupos indígenas de todas as regiões do globo, reúnem-se com um círculo eleitoral mais amplo para uma sessão de duas semanas todos os anos e envolvem os Estados membros, as agências da ONU e as ONG. A 21.ª sessão teve lugar de 25 de abril a 6 de maio, num formato híbrido, com enfoque nos negócios e nos direitos humanos.

NOTÍCIAS DAS RSCM

Compromisso RSCM no Fórum Permanente

* Como membro ativo da ONG Mining Working Group, a Irmã Veronica Brand foi um dos membros do pequeno grupo que se reuniu com a Delegação da REPAM (Rede Eclesial Panamazónica) e com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário do Brasil) durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas no final de abril. O valor de trabalhar em conjunto para trazer à ONU os casos específicos de violação dos direitos humanos e ambientais foi salientado e as prioridades levantadas para colaboração futura.

* A ONG RSCM trabalhou recentemente com 4 outras ONGs representantes de congregações religiosas para preparar e apresentar um “relatório sombra” para a Revisão Periódica Universal (UPR) de 4 anos do Brasil, pelo Conselho dos Direitos Humanos. O relatório foi baseado em informações específicas recebidas dos membros das congregações no Brasil. As questões apontadas foram violência contra as Mulheres e violação dos direitos dos Povos Indígenas. Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, a Irmã Veronica teve a oportunidade de se encontrar com os representantes do CIMI, incluindo duas mulheres indígenas representando preocupações nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.