A Edição 131 do Boletim das RSCM nas Nações Unidas destaca o Fórum Político de Alto Nível na ONU, em julho.

O Secretário-Geral António Guterres não poupou palavras ao dirigir-se aos Chefes de Estado e de Governo que participaram no Fórum. Num mundo que se revê nos efeitos da pandemia da COVID, assolado por conflitos, instabilidade geopolítica, recessão económica global, insegurança alimentar e energética, e o agravamento da crise climática, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são talvez mais cruciais do que nunca.

Durante o período de 5 a 13 de julho, os progressos na consecução dos ODS foram revistos com incidência nos ODS 4 (educação de qualidade), ODS 5 (igualdade de género), ODS 14 (proteger a vida marinha), ODS 15 (vida na terra), e ODS 19 (parcerias para os Objetivos). 44 países apresentaram as suas “Revisões Nacionais Voluntárias“, a partilha de desafios e boas práticas e representantes da Sociedade Civil pressionados para a ação e responsabilização.

   O Direito Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável

   Em 28 de julho, numa encorajadora manifestação de consenso, a Assembleia Geral da ONU votou esmagadoramente (160 – 0) com 8 abstenções, a adoção da resolução que reconhece o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano universal. O Secretário-Geral da ONU a aprovação da resolução, observando que se tratava de um “desenvolvimento histórico”, cinco décadas após a sua elaboração e afirmando que ajudará a reduzir as injustiças ambientais, a fechar as lacunas de proteção e a capacitar as pessoas, especialmente as que se encontram em situações vulneráveis.

Grupo Global de Resposta a Crises

Como parte da resposta da ONU às crises relacionadas com a Guerra na Ucrânia, o Secretário-Geral criou o Grupo Global de Resposta a Crises, em Abril de 2022. O grupo de coordenação foi encarregado de concentrar ativamente os seus esforços em três frentes com enormes consequências humanitárias a nível mundial:  alimentação, energia e finanças. O seu objetivo é mitigar o impacto da crise da Ucrânia nos mercados globais que deixaram milhões de pessoas em todo o mundo à beira da fome e da extrema pobreza energética.

A Iniciativa do Transporte de Cereais no Mar Negro

Promovida pela ONU e facilitada pela Turquia, a iniciativa foi assinada em Istambul, Turquia, a 22 de julho, após negociações envolvendo a Rússia e a Ucrânia. Foi estabelecido um Centro Conjunto de Coordenação em Istambul, no prazo de cinco dias. Denominado como um “farol de esperança” pelo Secretário-Geral da ONU, previa a circulação de navios que transportassem cereais, num tipo de corredor marítimo humanitário. Após inspeção, os navios ali ancorados desde 24 de fevereiro seriam autorizados a partir do porto de Odesa, no Mar Negro. São inspecionados volumes significativos de cereais para exportação, alimentos comerciais e fertilizantes. O primeiro carregamento teve início a 1 de agosto. O acordo abrange 120 dias e tem como objetivo enfrentar a crise global de segurança alimentar, a fome em África e fazer baixar os preços dos alimentos no mercado mundial. 

A Conferência de Revisão de 10 anos – Tratado de Não-Proliferação Nuclear

A Décima Conferência realizou-se durante quatro semanas, em agosto, após um atraso de dois anos devido à pandemia da COVID. Como o Secretário-Geral da ONU observou na sua nota de abertura, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um tratado internacional de referência. “O seu estatuto único baseia-se na sua adesão quase universal, obrigando juridicamente a uma vinculação em matéria de desarmamento, regime de salvaguarda de não-proliferação verificável e a um compromisso na utilização pacífica da energia nuclear”. O seu objetivo é triplo: evitar a disseminação de armas nucleares, promover a cooperação nas utilizações pacíficas da energia nuclear e trabalhar no sentido do desarmamento nuclear. Com um total de 191 Estados signatários do tratado, incluindo os cinco Estados detentores de armas nucleares, proporciona uma base essencial para a prossecução do desarmamento nuclear.

Notícias das RSCM

*Durante um período de cinco semanas em julho/agosto, a ONG das RSCM acolheu uma estagiária de Verão, do Emmanuel College, em Boston. Encontramos aqui um excerto da reflexão sobre o seu estágio:

(…) Em primeiro lugar, trabalhei com a ONG RSCM durante o Fórum Político de Alto Nível (HLPF), que se concentrou no progresso mundial em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. Depois de viver debates animados sobre as melhores táticas para combater questões globais urgentes como as alterações climáticas, insegurança alimentar, proliferação nuclear, violência baseada no género, e mais – senti-me não derrotada, mas sim inspirada. (…)

Mariana Kordorsky